O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha nacional de conscientização sobre o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já iniciou a divulgação de mensagens informativas em suas redes sociais, considerando a proximidade das eleições.
De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, o assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem trabalhadores em relação à sua orientação política.
“É a prática do empregador que gera constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento, podendo até intimidar o trabalhador a votar ou deixar de votar em determinado candidato”, explicou o procurador em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, essa prática representa uma ameaça não apenas aos trabalhadores, mas também à democracia. “A liberdade de pensamento é um dos direitos mais fundamentais”, ressaltou.
Igor Sousa Gonçalves comparou o assédio eleitoral a uma versão moderna do chamado “voto de cabresto”, prática comum na República Velha (1889–1930), quando eleitores eram pressionados por lideranças políticas locais a votar conforme suas orientações.
O MPT orienta que casos de assédio eleitoral sejam denunciados por meio do portal oficial do órgão, na aba “Denuncie”. Para agilizar as investigações, é recomendado que o trabalhador apresente provas, como mensagens, identificação dos envolvidos e até gravações de reuniões.
“Esses elementos ajudam a dar mais celeridade à apuração dos fatos”, destacou o procurador.
No primeiro domingo de outubro (dia 4), cerca de 150 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores está previsto para o dia 25.
A Justiça Eleitoral reforça que é proibida qualquer forma de propaganda ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja ele público ou privado. A regra está prevista na Resolução nº 23.755, publicada em março de 2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Durante as eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores.
A região Sudeste concentrou o maior número de casos, com 1.272 denúncias (36,7%), seguida pelo Sul, com 988 registros (28,5%). O Nordeste contabilizou 565 denúncias (16,3%), enquanto o Centro-Oeste teve 335 (9,6%) e o Norte, 305 (8,8%).
Entre os estados, Minas Gerais liderou o ranking, com 641 casos, seguido por São Paulo (392), Paraná (365), Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304).
Os dados fazem parte do relatório “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”, elaborado pelo próprio MPT.
Da Redação.