A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou, nesta quinta-feira (12), uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando a apuração de declarações do apresentador Ratinho. O pedido foi protocolado após comentários feitos durante o programa exibido pelo SBT que, segundo a parlamentar, configuram transfobia.

No documento encaminhado ao órgão, Hilton solicita a abertura de inquérito policial e a responsabilização criminal do apresentador. Caso seja condenado, a pena pode chegar a até seis anos de prisão.

A representação foi registrada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP paulista. No pedido, a deputada sustenta que as declarações exibidas na televisão ultrapassam os limites do debate público e configuram discurso discriminatório.

Na quarta-feira (11), Erika Hilton foi escolhida para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição enfrentou resistência de setores do Centrão e de parlamentares ligados à direita, que chegaram a articular nos bastidores uma tentativa de impedir sua escolha.

Apesar da movimentação política, a deputada acabou confirmada na presidência do colegiado.

Durante a atração exibida na noite de quarta-feira pelo SBT, o apresentador Ratinho comentou a escolha de Hilton para comandar a comissão.

Em determinado momento, ele mencionou diretamente a identidade de gênero da parlamentar e afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.

O apresentador também criticou o fato de a presidência do colegiado ter sido atribuída a uma mulher trans. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, declarou.

Em outro trecho do programa, Ratinho acrescentou: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”.

Na representação apresentada ao Ministério Público de São Paulo, Erika Hilton afirma que os comentários do apresentador se baseiam na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar” e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres em espaços institucionais voltados à defesa de direitos.

A deputada também argumenta que o fato de as declarações terem sido exibidas em rede nacional ampliou seu impacto, com grande repercussão e compartilhamento nas redes sociais.

No documento, ela destaca:
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”.

Da Redação.