A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). As propostas tratam do reajuste salarial dos professores da rede municipal e da reorganização de parte da estrutura orçamentária do município.
Um dos projetos aprovados prevê aumento de 5,4% no salário dos professores da rede municipal de ensino, com efeito retroativo ao mês de janeiro. A matéria foi votada em turno único e também institui o Marco Legal do Programa Nossa Escola Equidade, que estabelece diretrizes e consolida políticas públicas voltadas à educação no sistema municipal de ensino de Salvador.
Apesar da aprovação, o projeto enfrentou resistência da bancada de oposição durante a sessão. O líder da oposição na Casa, o vereador Randerson Leal (Podemos), criticou a forma como a proposta foi encaminhada ao Legislativo. Segundo ele, o projeto foi enviado sem diálogo prévio com os parlamentares ou com a categoria.
“Ficou de ter uma mesa de negociação permanente, mas infelizmente a prefeitura passou um trator”, afirmou o vereador em discurso na tribuna.
Durante a mesma sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 13/26, que autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento.
De acordo com mensagem enviada pela prefeitura, os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal de Salvador (Secis). A proposta permite a reclassificação de itens da estrutura orçamentária e administrativa da pasta, sem alteração nos valores totais das despesas já previstas.
Durante a discussão sobre o reajuste salarial, parlamentares da oposição voltaram a criticar a ausência de diálogo da prefeitura com as categorias do funcionalismo público.
A vereadora Marta Rodrigues afirmou que o projeto chegou à Câmara com lacunas e pode gerar impactos diretos para diferentes categorias de servidores.
“A ausência de diálogo por parte da Prefeitura com as representações de classe não representa a democracia e é um flagrante desrespeito, pois a data-base ainda é maio e as categorias sequer haviam realizado suas assembleias. Portanto, meu voto está fundamentado nesse método, pois quem sustenta a gestão são os servidores”, declarou.
O líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), também criticou a condução do Executivo municipal no envio de propostas ao Legislativo, afirmando que projetos importantes têm sido encaminhados sem diálogo com quem atua no serviço público.
Já o vereador Sílvio Humberto (PSB) defendeu que a mesa permanente de negociação entre prefeitura e servidores seja respeitada. “De forma que não se decida de maneira soberana, sem consultar o outro”, afirmou.
Os vereadores Eliete Paraguassu (PSOL), Hamilton Assis (PSOL) e Aladilce Souza (PCdoB) também discursaram na mesma linha, justificando seus votos contrários à proposta.
Da Redação.