O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou, nesta terça-feira (24), a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo principal evitar risco fitossanitário à produção agrícola brasileira, especialmente diante da possibilidade de mistura de grãos de países vizinhos sem autorização sanitária nas cargas destinadas ao Brasil. 

De acordo com o despacho decisório que formalizou a medida, as importações permanecerão proibidas até que o governo da Costa do Marfim forneça garantias formais de que os embarques ao Brasil não contêm cacau produzido em países sem autorização sanitária. A preocupação está ligada ao risco de entrada de pragas ou doenças na cadeia produtiva nacional. 

A suspensão atende a demandas de produtores e entidades do setor cacaueiro, que vinham manifestando preocupação com os potenciais impactos sanitários e competitivos da entrada do produto estrangeiro.

O deputado federal Neto Carletto (Avante), comemorou a medida nas redes sociais, classificando-a como decisão importante para proteger a produção nacional e valorizar os trabalhadores do campo.

Carletto também apresentou o Projeto de Lei nº 2843/2025, que propõe a criação da Política Nacional de Incentivo ao Cacau Cabruca, com o objetivo de valorizar um modelo de cultivo sustentável que preserva o meio ambiente e fortalece a produção regional.

O parlamentar ressaltou o seu compromisso com a defesa da cacauicultura no sul e no baixo sul da Bahia, setor que considera parte fundamental da economia, história e identidade local.

A medida do Ministério da Agricultura e o projeto de lei representam esforços tanto no curto quanto no longo prazo para fortalecer o setor cacaueiro brasileiro frente a desafios sanitários e de competitividade internacional. 

Da redação do 40 Graus.