O deputado federal baiano Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) será o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada o colegiado mais importante do Legislativo. Ele assume o posto no lugar do também baiano Paulo Azi (União Brasil-BA).
A confirmação do nome de Lomanto Jr. ocorreu nesta segunda-feira (9) e foi anunciada publicamente pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), por meio de publicação nas redes sociais. A indicação já circulava nos bastidores do Congresso Nacional.
Responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade das propostas em tramitação, a CCJ tem papel decisivo tanto no avanço quanto no arquivamento de projetos e propostas de emenda à Constituição (PECs).
Na publicação, Pedro Lucas destacou que a comissão, sob a presidência de Lomanto Jr., será o espaço de debate da PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1, tema que voltou à pauta do Congresso após meses de paralisação.
“O presidente Hugo Motta vai encaminhar à CCJ a proposta sobre a escala 6×1, que será debatida sob a presidência do deputado Leur Lomanto Jr., indicação do União Brasil”, escreveu o parlamentar.
Pedro Lucas também ressaltou a expectativa de uma condução equilibrada e responsável dos trabalhos na comissão.
“Nosso compromisso é garantir uma discussão séria, responsável e sem preconceitos. Falar sobre jornada de trabalho é falar de produtividade, saúde do trabalhador e modernização das relações de trabalho. O Parlamento não pode fugir de temas que impactam milhões de brasileiros”, afirmou.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destravou oficialmente a tramitação da PEC do fim da escala 6x1. A decisão, interpretada nos bastidores como um gesto de aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite que a proposta seja finalmente encaminhada à CCJ para análise.
Com isso, Leur Lomanto Jr. assume a presidência da comissão em um momento estratégico, marcado por debates sensíveis e de grande impacto social e econômico para o país.
Da Redação.