O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3), que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, medida que reforça uma tendência internacional de endurecimento das regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A decisão aproxima o país do modelo adotado recentemente pela Austrália.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante o World Government Summit, em Dubai. Segundo ele, as plataformas digitais passarão a ser obrigadas a adotar mecanismos eficazes de verificação de idade, substituindo os sistemas atuais, considerados frágeis e ineficientes. Sánchez classificou o cenário digital como um “Velho Oeste”, onde abusos, crimes e discursos de ódio acabam sendo tolerados.

A proposta deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros na próxima semana e altera um projeto de lei já em tramitação, passando a proibir explicitamente o cadastro de menores nessas plataformas. O governo espanhol também pretende avançar em uma legislação que responsabilize criminalmente executivos de empresas de tecnologia que não removam conteúdos ilegais ou de ódio, incluindo sanções contra práticas de manipulação algorítmica que ampliem a disseminação desse tipo de material.

Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar uma coalizão com outros cinco países europeus, com o objetivo de coordenar regras e fiscalizações conjuntas, buscando tornar a aplicação das novas normas mais rigorosa e eficaz em nível internacional.

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