A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A proposta altera a legislação que rege essas categorias profissionais, levando em consideração as condições específicas em que exercem suas funções.

De acordo com o texto aprovado, a diminuição da carga horária não compromete a eficiência dos serviços prestados à população e pode, inclusive, contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho. Os parlamentares destacaram que esses profissionais atuam, em grande parte, ao ar livre, enfrentando longos deslocamentos diários e exposição constante a variações climáticas.

Durante a análise do projeto, foram citados estudos que apontam elevados índices de estresse, desgaste físico e adoecimento entre os agentes, que desempenham papel fundamental na atenção primária à saúde e nas ações de vigilância epidemiológica em todo o país.

A proposta segue agora para tramitação em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que a nova jornada entre em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.

Da redação do 40 Graus.