Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12), que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas a ele e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma vitória do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia.
Segundo o ministro, a exclusão de seu nome da lista de sancionados pela Lei Magnitsky demonstra a atuação independente do Judiciário e a defesa firme das instituições brasileiras diante de pressões externas.
“Vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças nem a coações e não se vergará. Continuou atuando com imparcialidade, seriedade e coragem. Vitória da soberania nacional e, mais do que tudo, vitória da democracia”, afirmou Moraes.
O ministro também destacou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua equipe nas articulações diplomáticas com o governo norte-americano. Segundo Moraes, o empenho do Planalto foi decisivo para que a situação fosse revista.
“A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, prevaleceu. Com humildade, mas com satisfação, podemos dizer que foi uma tripla vitória: do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia”, declarou.
O governo dos Estados Unidos confirmou oficialmente a retirada de Alexandre de Moraes e de sua esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, instrumento utilizado para impor restrições a cidadãos estrangeiros. O comunicado, no entanto, não detalhou os motivos da decisão. Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano.
A decisão gerou reações no campo político. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma nota na rede social X afirmando receber a retirada das sanções com “pesar”. O texto foi assinado em conjunto com Paulo Figueiredo, aliado do parlamentar. Ambos são citados como articuladores das sanções junto ao governo norte-americano.
A exclusão do ministro da lista é vista, nos bastidores do Judiciário e do governo, como um gesto de reconhecimento da autonomia das instituições brasileiras e do esforço diplomático conduzido pelo Executivo.
Com informações do Portal Meio Norte.