A Bahia pode voltar a contar com uma rede de supermercados populares, proposta que busca ampliar o acesso de pessoas de baixa renda a produtos da cesta básica. A iniciativa está prevista em um Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), que propõe a criação da Rede Nacional de Supermercados Populares.
O novo programa tem como referência a Cesta do Povo, criada na Bahia durante a gestão do ex-governador Antônio Carlos Magalhães (ACM).
A rede, que chegou a ser uma das maiores iniciativas estaduais de abastecimento alimentar a preços reduzidos, foi privatizada em 2018, no governo de Rui Costa.
Ao justificar o projeto, Prates destacou que a proposta nasce diante da “terrível carestia por que passa a população brasileira”, marcada por crises econômicas, alta dos alimentos e crescente insegurança alimentar. Segundo ele, cabe ao Estado garantir o acesso da população a bens essenciais para uma vida digna.
O texto apresentado prevê que a nova rede funcione em âmbito nacional, sob gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa, chamado de Cestão do Povo, ofereceria produtos de alimentação e higiene com preços inferiores aos praticados pelo mercado tradicional.
“A ideia central é combater a fome e a inflação, oferecendo uma cesta com 31 itens essenciais a preços controlados.
A experiência visionária do governo ACM com a Cesta do Povo foi um marco na Bahia, com impacto significativo na vida da população de baixa renda por muitos anos”, afirmou o deputado.
O Projeto de Lei segue em tramitação no Congresso Nacional. Caso seja aprovado, o Poder Executivo terá até 180 dias para regulamentar a iniciativa. A proposta estabelece ainda que o programa entre em vigor 90 dias após sua aprovação.
Da Redação do 40 Graus.