Brasil Linguagem
Lei de Linguagem Simples busca tornar a comunicação do governo mais clara e acessível
Nova norma sancionada por Lula estabelece padrões para textos oficiais, reforça inclusão e proíbe usos fora das regras do português, incluindo certas formas de linguagem neutra.
18/11/2025 12h51
Por: F. Silva Fonte: Com informações do Portal Meio Norte

O governo federal oficializou a Política Nacional de Linguagem Simples, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de tornar mais clara, acessível e inclusiva a comunicação entre o Estado e a população.

A iniciativa visa evitar barreiras de compreensão e garantir que qualquer pessoa consiga localizar informações, entendê-las e utilizá-las para resolver demandas junto aos órgãos públicos.

A discussão sobre linguagem inclusiva ganhou destaque durante cerimônias de posse de ministros do governo, quando o uso de linguagem neutra gerou críticas de setores conservadores. Apesar disso, Lula não costuma empregar essa forma de expressão em seus discursos.

A nova lei define padrões e diretrizes que deverão orientar todos os órgãos e entidades públicas na redação de comunicados, portais de serviços, formulários, orientações e demais conteúdos direcionados ao público. Entre as técnicas previstas estão:

A lei também prevê que, na comunicação com comunidades indígenas, sempre que possível seja disponibilizada uma versão na língua originária do grupo.

Para implementar as novas diretrizes, cada poder da União, estados, Distrito Federal e municípios deverá criar mecanismos próprios, como manuais, fluxos de trabalho, padronização de formulários, capacitação de servidores e revisão de documentos e portais oficiais. Testes de usabilidade com cidadãos também farão parte do processo.

Com a medida, o governo espera padronizar a linguagem institucional e aproximar os serviços públicos da população, reduzindo obstáculos de entendimento e ampliando a inclusão.

Fonte: Portal Meio Norte.