O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, avaliou que não é o momento oportuno para analisar o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica.
A solicitação, encaminhada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), tinha como objetivo verificar a compatibilidade clínica de Bolsonaro para eventual cumprimento de pena no Complexo Penitenciário da Papuda, caso ele venha a ser condenado no processo que apura o núcleo crucial da trama golpista.
No despacho, Moraes considerou que o pedido não é pertinente neste momento e determinou sua retirada da ação penal. O ministro também não esclareceu se o governo do DF deverá reapresentar a solicitação posteriormente ou se ela será analisada em outra etapa do processo.
O local de uma possível prisão de Bolsonaro só será definido após o esgotamento de todos os recursos judiciais.
A Primeira Turma do STF inicia nesta sexta-feira (7), em sessão virtual, a análise de um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro no âmbito da ação penal da trama golpista. Ainda caberá mais um recurso após essa fase.
O pedido da Seape foi assinado pelo secretário Wenderson Souza e Teles, que justificou a medida pela proximidade do julgamento dos recursos e pela possibilidade de recolhimento de réus ao sistema penitenciário do DF. O documento também destacou o histórico médico de Bolsonaro, que passou por diversas cirurgias abdominais nos últimos meses.
Com informações do Metro1.