O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa acompanha a proposta de encerrar a obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da carteira de motorista. Segundo o ministro, as mudanças devem entrar em vigor ainda este ano.
Os cursos serão oferecidos gratuitamente, de forma online, presencial ou à distância, podendo ser realizados em autoescolas tradicionais ou em escolas públicas.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou Renan Filho.
A proposta está em consulta pública até domingo (2) e, após esse prazo, deverá ser oficializada por meio de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
De acordo com o ministro, o fim da obrigatoriedade das autoescolas deve reduzir custos e burocracias.
“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, destacou.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas o processo poderá ser aberto diretamente pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. O governo estima que o custo para obter a CNH seja reduzido em até 80%, já que atualmente o valor pode ultrapassar R$ 4 mil.
Com informações do Metro1.