O governo federal já devolveu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos de mensalidades cobradas por sindicatos, associações e entidades de classe.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os valores — corrigidos pela inflação — correspondem a 3,37 mil pagamentos programados até 27 de outubro. Nesta nova etapa, mais de 500 mil beneficiários que haviam contestado as cobranças poderão aderir ao reembolso.
Durante a análise das contestações, o INSS identificou novas irregularidades. Pelo menos seis entidades usaram softwares para falsificar assinaturas em respostas aos beneficiários.
Além disso, algumas organizações enviaram áudios como prova de autorização, prática considerada inválida pelo órgão. As fraudes foram descobertas ao longo da verificação das reclamações.
Os descontos diretos nos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 de abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação revelou um esquema nacional de fraudes contra aposentados em todo o país, envolvendo o uso indevido de dados pessoais e cobranças não autorizadas.
O INSS e a CGU abriram 52 processos administrativos contra 50 associações e três empresas suspeitas de desvio de recursos e pagamento de propina a servidores públicos.
O governo decidiu restituir os valores aos prejudicados, desde que não processem a União. As vítimas, no entanto, podem acionar judicialmente as entidades envolvidas.
Da Redação do 40 Graus.