O ator e vereador de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, Alexandre Frota (PDT), teve o mandato cassado nesta sexta-feira (3). A decisão foi tomada pela Câmara Municipal de Cotia, sete anos após a condenação do parlamentar em um processo por calúnia e difamação movido pelo ex-deputado federal baiano Jean Wyllys.
Em 2018, Frota foi condenado pela 2ª Vara Federal de Osasco a dois anos de detenção em regime inicial aberto, por ter publicado nas redes sociais uma imagem de Jean Wyllys acompanhada de uma frase falsa:
“A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”
A postagem viralizou rapidamente, atingindo quase 10 mil compartilhamentos e mais de 4 mil curtidas, além de cerca de 2 mil comentários. Jean Wyllys negou ter dito a frase e acionou a Justiça.
Segundo o jornal Metrópoles, Alexandre Frota recorreu às instâncias superiores, mas teve todos os recursos negados. O caso transitou em julgado no fim de agosto, tornando a condenação definitiva. A pena foi fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 175 dias-multa.
A Justiça autorizou a substituição da detenção por duas penas restritivas de direitos, que deverão ser cumpridas em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, conforme decisão do Juízo das Execuções Penais.
Na resolução que determinou o afastamento, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a medida está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, em razão de condenação criminal por crime doloso com sentença definitiva e irrecorrível.
Em entrevista ao Metrópoles, Frota desabafou:
“Hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou.”
Já a defesa do vereador declarou que ele ainda não foi formalmente intimado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara sobre a perda do mandato.
“A defesa respeita, porém não concorda com a decisão, e ingressará com uma revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, informou a nota.
Da redação do 40 Graus.