A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Antes da análise de mérito, os ministros devem examinar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a legalidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e supostas restrições ao direito de defesa. Superada essa fase, será discutido se os réus devem ser condenados ou absolvidos. A forma de organização dos votos será definida por Zanin no início da sessão.
As sessões estão previstas para os seguintes dias e horários:
9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
11 de setembro (quinta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022.
Os réus são acusados de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
No caso específico de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações. Ele responde apenas por tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
Fonte: Portal Meio Norte.