O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O caso envolve acusações graves, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento histórico, com medidas inéditas de segurança e grande interesse público. Caso sejam condenados, Bolsonaro e generais do Exército poderão ser presos, algo inédito no país após a redemocratização.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança, com varreduras usando cães farejadores, uso de drones e restrição à circulação nos prédios da Corte.
O julgamento terá ampla cobertura da imprensa: foram 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais. Além disso, em um procedimento inédito, o Supremo abriu inscrições para pessoas interessadas em acompanhar as sessões. Foram 3.357 pedidos, mas somente 1.200 serão atendidos por limitação de espaço.
Os contemplados acompanharão as sessões em um telão na sala da Segunda Turma, enquanto o julgamento ocorrerá na Primeira Turma, destinada apenas a advogados de defesa e profissionais da imprensa.
Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões, programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Horários das sessões:
2/9: 9h e 14h
3/9: 9h
9/9: 9h e 14h
10/9: 9h
12/9: 9h e 14h
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin (atual deputado federal)
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Exceção: Alexandre Ramagem, por ser deputado, responde apenas por três crimes, ficando fora das acusações relacionadas a danos ao patrimônio público.
O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. No dia 2, às 9h, a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida:
Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.
Sustentação da acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet (até 2h).
Sustentação das defesas, com até 1h para cada advogado.
Após as falas, Moraes inicia seu voto, abordando preliminares (como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e questionamentos sobre competência do STF) e, depois, o mérito.
Alexandre de Moraes (relator)
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
A condenação ou absolvição depende de 3 votos. Um pedido de vista pode suspender o julgamento, mas o processo deve retornar em até 90 dias.
A prisão não será imediata; só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Caso confirmada, os réus devem ficar em alas especiais ou instalações militares, conforme prevê o Código de Processo Penal para oficiais e autoridades.
A Procuradoria-Geral da República dividiu a denúncia em quatro núcleos. O primeiro, que inclui Bolsonaro, será julgado agora. As demais ações estão em fase final e devem ir a julgamento ainda este ano.
Fonte: Agência Brasil.