O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), o monitoramento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela Polícia Penal do Distrito Federal. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a decisão que impôs medidas cautelares no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes destacou que a atuação da polícia deve evitar “exposição indevida” do ex-presidente, proibindo indiscrições, inclusive de caráter midiático, e medidas que perturbem a vizinhança. O uso de uniformes e armamentos ficará a critério da Polícia Penal.
A medida segue recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada após pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O órgão sugeriu que o monitoramento fosse feito por equipes em regime de prontidão, de forma não intrusiva e sem causar constrangimentos ao réu.
Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF no dia 2 de setembro, acusado de integrar o chamado “núcleo 1” da trama golpista que culminou nos ataques às instituições democráticas. Ele responde pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, serão julgados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Da Redação do 40 Graus.