Relator Alexandre de Moraes pode pautar julgamento na Primeira Turma já em setembro; ministros decidirão por condenação ou absolvição por maioria de votos.

As defesas dos réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo central da suposta trama golpista — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — entregaram nesta quarta-feira (13) as alegações finais no processo que tramita na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o fim do prazo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode pedir que a ação seja incluída na pauta de julgamento. A expectativa é que a análise ocorra em setembro, apesar da alegada tentativa de interferência do governo dos Estados Unidos no Judiciário brasileiro por meio de sanções a ministros do STF.

O julgamento seguirá quatro etapas: apresentação do relatório de Moraes; oitiva de eventuais testemunhas; sustentação oral de acusação e defesa, com até uma hora cada (tempo prorrogável); e, por fim, votação dos ministros. A decisão de condenar ou absolver exige maioria simples — pelo menos três votos. Além de Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux e Flávio Dino.

O prazo para as alegações finais começou em 30 de julho, após a manifestação da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os demais acusados, incluindo Bolsonaro, tiveram até esta quarta-feira para apresentar suas considerações.

Nas manifestações, as defesas alegaram que não há provas suficientes para condenar seus clientes por tentativa de golpe de Estado e apontaram irregularidades na delação premiada de Cid, que, segundo os advogados de Bolsonaro, teria mentido “reiteradas vezes” durante seus depoimentos.

Fonte: Portal BNews.