Mais de 750 nomes do audiovisual brasileiro — entre diretores, atores, produtores e artistas — assinaram uma carta aberta cobrando agilidade do Governo Federal e do Congresso Nacional na regulamentação das plataformas de streaming no país.

O documento foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR); à ministra da Cultura, Margareth Menezes; e à secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

A carta enfatiza a necessidade de avançar na tramitação do substitutivo ao Projeto de Lei 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta estabelece uma contribuição financeira mínima de 6% por parte das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional — valor inferior ao patamar de 12% recomendado pelo Conselho Superior do Cinema.

"Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional", alerta o texto.

Os signatários também pedem que Hugo Motta reconduza Jandira Feghali à relatoria da proposta no Congresso, destacando sua experiência e compromisso com o setor.

No texto, os artistas ressaltam a importância estratégica do audiovisual para a cultura brasileira:

“O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país.”

A mobilização dos profissionais do setor reflete a preocupação com a ausência de mecanismos que garantam a presença de conteúdo brasileiro nas plataformas e a sustentabilidade da indústria audiovisual no país.

Fonte: Portal Metro1.