O Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta segunda-feira (22) um pedido à presidência da Câmara dos Deputados para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenha seu mandato suspenso cautelarmente e seus vencimentos bloqueados. A solicitação foi assinada pelo líder da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Eduardo Bolsonaro havia solicitado licença das atividades parlamentares por 120 dias, período que se encerrou no último domingo (20). Segundo o regimento da Casa, após o fim da licença, caso não haja comunicação oficial de permanência no exterior ou retorno ao cargo, o parlamentar perde o direito ao salário.

“Considerando o término da licença e a injustificada ausência de retorno às atividades parlamentares, é imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar de Eduardo Bolsonaro, nos termos da Constituição Federal e das normas internas desta Casa”, afirma o documento.

Na petição, o PT acusa o deputado de se engajar, durante o afastamento, em “articulações hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos”, especialmente em território norte-americano. O partido ainda sustenta que, ao longo da licença, a conduta de Eduardo Bolsonaro “agravou-se de forma notória e pública”, com ações que teriam buscado promover sanções internacionais contra o Brasil.

Entre os episódios citados, está a comemoração pública do deputado à imposição de uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O PT considera esse gesto como um ataque direto à economia nacional e às instituições democráticas brasileiras, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros.

Agora, cabe à presidência da Câmara decidir se acatará o pedido de suspensão cautelar e o bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro.

Da redação do 40 Graus.