O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados. Em transmissão ao vivo no YouTube, o parlamentar declarou: “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”.

Licenciado desde março, Eduardo está morando nos Estados Unidos e alega ser alvo de perseguição política. O período de licença de 120 dias chegou ao fim neste domingo, mas, por conta do recesso parlamentar, que termina apenas em 4 de agosto, e das regras sobre faltas, não há risco imediato de perda do mandato.

Pelas normas da Câmara, o retorno ao mandato ocorre automaticamente ao fim da licença, sem necessidade de formalização. Caso não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21), o deputado voltará a receber o salário de R$ 46,3 mil. De acordo com o portal da Câmara, Eduardo acumulava até o momento quatro ausências não justificadas — o que está dentro do limite permitido de faltas (até um terço das sessões no ano).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão do deputado, comentou na última quinta-feira (17) que Eduardo ainda pode faltar a 44 sessões antes de correr risco de cassação por faltas excessivas.

Apesar da declaração recente de permanência no cargo, Eduardo Bolsonaro chegou a sinalizar a possibilidade de renúncia. Em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou temer ser preso caso retornasse ao Brasil: “Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”, acrescentou.

Durante sua ausência, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumiu temporariamente a vaga na Câmara. Eduardo alegou que usaria o período de licença para buscar punições a autoridades brasileiras envolvidas nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com o fim do recesso parlamentar se aproximando, o retorno de Eduardo Bolsonaro e seus próximos passos devem voltar ao centro das discussões políticas no início de agosto.

Da Redação do Metro1.