O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou neste domingo (20), que não pretende renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados.
Durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube, ele declarou:
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses.”
Licenciado desde março deste ano, Eduardo está morando nos Estados Unidos e alega ser vítima de perseguição política.
O prazo da licença de 120 dias termina neste domingo (20), mas o recesso parlamentar e as regras internas sobre faltas devem adiar qualquer decisão sobre a possível perda do mandato.
As sessões na Câmara serão retomadas apenas no dia 4 de agosto.
Segundo a Secretaria da Câmara, caso Eduardo não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21), ele retornará automaticamente ao cargo, com direito a receber o salário de R$ 46,3 mil.
O retorno ao mandato é automático, sem necessidade de solicitação formal.
Mesmo sem retornar ao Brasil, o deputado não corre risco imediato de perder o cargo.
A perda de mandato só ocorre se o parlamentar ultrapassar o limite de faltas não justificadas, que corresponde a um terço das sessões plenárias do ano.
Até o momento, Eduardo acumula quatro ausências não justificadas, conforme o site da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (17), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão do deputado, afirmou:
“Ainda são 44 sessões às quais ele pode faltar.”
Na semana passada, Eduardo chegou a cogitar a renúncia.
“Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, disse à Folha de S.Paulo, referindo-se ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Ele completou:
“Só preciso me pronunciar definitivamente após o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta.”
Durante sua licença, Eduardo foi substituído pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).
Na ocasião, o deputado declarou que usaria o período afastado para buscar punições contra autoridades brasileiras envolvidas nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com foco nas ações do ministro Alexandre de Moraes.
Da Redação do 40 Graus.