O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), protocolou um projeto de lei que prevê punições mais severas para cidadãos brasileiros que negociem ou articulem ações com governos ou blocos estrangeiros que possam prejudicar o Brasil.

A proposta estabelece a cassação de direitos políticos por até oito anos em casos que envolvam riscos à economia, à infraestrutura tecnológica ou aos serviços digitais do país.

Segundo o parlamentar, a legislação atual é insuficiente para lidar com novas formas de pressão internacional. “Há muitas outras formas de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, declarou Vieira.

Um dos exemplos citados pelo deputado foi a recente ofensiva atribuída ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando tarifas e sanções como formas de pressão. “Tarifas revelaram-se um instrumento contundente para pressionar os Poderes a agirem no interesse de um país estrangeiro”, afirmou.

O projeto prevê punição para quem colaborar com agentes externos com o objetivo de interferir nas decisões dos Três Poderes da República. No entanto, o texto exclui da penalização ações legítimas que envolvam o acionamento de cortes internacionais ou organismos multilaterais para garantir tratados previamente firmados pelo Brasil.

“Vivemos um cenário de grandes mudanças na ordem mundial. Nossas instituições têm de ler esse cenário e forjar leis adequadas para proteger nosso país contra interferências cada vez menos ortodoxas vindas de terceiros”, argumentou o deputado.

A proposta tem como um de seus alvos o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo Vieira, teria articulado sanções internacionais contra o Brasil ao denunciar perseguições políticas no exterior, especialmente no contexto de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e pode enfrentar forte resistência da oposição.

Da Redação do 40 Graus.