A Procuradoria-Geral da República (PGR), classificou como “risco iminente de fuga” a conduta do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que passou duas noites – nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 – na Embaixada da Hungria, em Brasília.

O episódio, revelado por imagens de câmeras de segurança e divulgado pela imprensa internacional, reforçou os indícios de que Bolsonaro poderia estar tentando escapar de uma eventual ordem de prisão.

A medida gerou preocupação no Supremo Tribunal Federal (STF), levando o ministro Alexandre de Moraes a determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além de outras medidas cautelares.

A decisão também proíbe o ex-presidente de se ausentar do país e impõe restrições ao seu contato com outros investigados, inclusive o seu próprio filho, Eduardo Bolsonaro, que se encontra homiziado nos EUA.

De acordo com a PGR, o comportamento do ex-chefe do Executivo aponta para uma possível tentativa de se evadir da Justiça. Um dos fatores que motivaram a adoção das medidas foi a apreensão de uma quantia em dólares durante uma operação de busca e apreensão realizada na residência de Bolsonaro, o que levantou suspeitas sobre uma possível preparação para fuga.

O ministro Moraes também teria considerado episódios anteriores, como a fuga da deputada federal Carla Zambelli para a Argentina e a movimentação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, em viagens ao exterior.

As medidas foram assinadas individualmente por Moraes, mas, segundo fontes do Supremo, tiveram a anuência de outras turmas do STF. Como previsto em um regime democrático, decisões desse porte são submetidas ao colegiado, onde podem ocorrer divergências, mas a maioria prevalece.

A iniciativa visa garantir que Jair Bolsonaro responda judicialmente pelos crimes dos quais é acusado. Como afirmaram autoridades envolvidas nas investigações, "ninguém está acima da lei", nem mesmo um ex-presidente da República.

Por F. Silva/Barreiras 40 Graus.