O governo brasileiro avalia adotar medidas na área de propriedade intelectual em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos ao país. Entre as ações consideradas, ganha força a possibilidade de quebra de patentes, especialmente no setor farmacêutico, como forma de retaliação comercial.

A decisão dos EUA foi comunicada oficialmente ao Brasil por meio de uma carta enviada no último dia 9. Diante do cenário, autoridades brasileiras enxergam a quebra de patentes como uma resposta viável e amparada pela legislação nacional, que permite a adoção da medida em casos de interesse público.

Um precedente importante foi registrado em 2007, quando o governo brasileiro quebrou a patente de um medicamento utilizado no tratamento de HIV, visando garantir o acesso da população ao remédio por um custo mais baixo. A mesma estratégia poderá agora ser aplicada contra empresas farmacêuticas americanas, caso o governo avance com a medida.

A possibilidade de retaliação demonstra o endurecimento da posição brasileira frente às novas barreiras comerciais impostas por Washington e reforça o uso de instrumentos legais como ferramenta de defesa dos interesses nacionais no comércio internacional.

Por F. Silva/Barreiras 40 Graus.