O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser condenado a até 43 anos de prisão, caso a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), aplique as penas máximas previstas para os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações fazem parte das alegações finais da ação penal contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista, apresentadas na noite de segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro exerceu papel central na tentativa de ruptura institucional que teve início em 2021 e culminou com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
A PGR acusa o ex-presidente pelos seguintes crimes:
Organização criminosa armada (pena de até 17 anos);
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8 anos);
Golpe de Estado (12 anos);
Dano qualificado (3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado (3 anos);
De acordo com a denúncia, Bolsonaro liderou uma estrutura que envolveu agentes públicos e militares, com o objetivo de enfraquecer o processo democrático e atacar instituições, utilizando, inclusive, recursos do próprio Estado.
O julgamento, que também envolve figuras como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Mauro Cid, está previsto para ocorrer em setembro, após a apresentação das alegações finais das defesas.
Com informações do Metro1.