O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8), o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos, jogo do bicho, turfe e outras modalidades de jogos de azar em todo o território nacional. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, segue agora para análise final dos senadores. Se aprovada sem mudanças, será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou apoio à medida.
A votação no Senado é articulada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tenta pautar o tema desde o ano passado, apesar da resistência de parte da bancada evangélica. A matéria conta com apoio do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), e de partidos do centrão e da base governista, como União Brasil, PP, PSD e o próprio PT.
O projeto foi aprovado em junho de 2024 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após esforços conjuntos de Alcolumbre e do relator da proposta, senador Irajá Abreu (PSD-TO). O senador demonstra otimismo quanto à aprovação, especialmente pelo apoio do presidente da Casa e pelas articulações feitas nas últimas semanas com diversos parlamentares.
O texto legaliza a exploração de:
Jogo do bicho;
Bingo, em casas especializadas ou estádios de futebol
Turfe (corridas de cavalos);
Cassinos, que poderão funcionar em embarcações ou integrados a resorts e hotéis de luxo.
Durante a gestão do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a discussão chegou a ser iniciada, mas foi adiada a pedido do relator Irajá, que temia uma derrota no plenário. Agora, com o recesso parlamentar previsto para começar em duas semanas, há pressão para que a proposta seja votada ainda neste semestre.
O presidente Lula, em entrevista à Rádio Meio em junho de 2023, afirmou que, se o projeto fosse aprovado pelo Congresso Nacional, ele o sancionaria.
Da Redação.