O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliar a necessidade e a urgência de uma cirurgia, em virtude de exames realizados em 20 de junho de 2025 que indicam lesões irreversíveis no joelho direito.

A decisão, que atende à solicitação da defesa de Silveira, estabelece que a perícia deve ocorrer em até cinco dias após a notificação da Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro, onde o ex-deputado está detido. A direção da unidade penitenciária será responsável por viabilizar todos os procedimentos necessários para o cumprimento da determinação.

Silveira cumpre pena de oito anos e nove meses por tentativa de impedir o funcionamento dos Poderes e coação no curso de processo judicial. Sua condenação, proferida pelo STF em abril de 2022, resultou, além da pena, na perda do mandato e na suspensão dos direitos políticos. Em maio de 2023, o ministro Moraes havia ordenado a execução imediata da pena após o Supremo anular o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-deputado chegou a obter a progressão para o regime semiaberto em outubro de 2024, mas voltou a ser preso em dezembro do mesmo ano devido ao descumprimento das condições estabelecidas para sua liberdade.

Os desdobramentos do caso têm alimentado o debate sobre a polarização política e as implicações jurídicas no cenário nacional, ressaltando a complexidade dos procedimentos adotados pelo STF em momentos de tensão institucional.

Com informações do Metro1.