O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados e, em seguida, confirmada por votação simbólica no Senado Federal.
Na Câmara, foram 383 votos favoráveis à derrubada e 98 contrários, em uma sessão semipresencial. No Senado, a proposta foi aprovada de forma simbólica, sem registro individual de votos.
A votação marcou um episódio histórico: é a primeira vez em 30 anos que um decreto presidencial é revogado pelo Congresso. O último caso ocorreu em 1992, durante o governo de Fernando Collor de Mello, quando um decreto sobre precatórios foi anulado meses antes do processo de impeachment do então presidente.
A bancada da Bahia também seguiu a tendência majoritária do Parlamento. Dos 39 deputados federais baianos, 22 votaram a favor da derrubada, 11 foram contrários e 6 não registraram voto.
Chamou atenção o posicionamento de parlamentares considerados aliados do governo Lula (PT), que votaram a favor da derrubada do decreto. Entre eles estão Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (Avante) e Pastor Sargento Isidório (Avante), todos integrantes de partidos que, em diferentes momentos, dialogam com a base do Executivo.
Confira como votaram os deputados baianos:
Adolfo Viana (PSDB);
Alex Santana (Republicanos);
Arthur Oliveira Maia (União);
Capitão Alden (PL);
Claudio Cajado (PP);
Dal Barreto (União);
Elmar Nascimento (União);
Félix Mendonça Jr. (PDT);
João Leão (PP);
João Carlos Bacelar (PL);
José Rocha (União);
Leo Prates (PDT);
Leur Lomanto Jr. (União);
Márcio Marinho (Republicanos);
Mário Negromonte Jr. (PP);
Neto Carletto (Avante);
Pastor Sargento Isidório (Avante);
Paulo Azi (União);
Raimundo Costa (Podemos);
Ricardo Maia (MDB);
Roberta Roma (PL);
Rogéria Santos (Republicanos).
Alice Portugal (PCdoB);
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB);
Ivoneide Caetano (PT);
Jorge Solla (PT);
Joseildo Ramos (PT);
Josias Gomes (PT);
Lídice da Mata (PSB);
Valmir Assunção (PT);
Waldenor Pereira (PT).
Zé Neto (PT).
Antonio Brito (PSD);
Charles Fernandes (PSD);
Diego Coronel (PSD);
Gabriel Nunes (PSD);
Otto Alencar Filho (PSD);
Paulo Magalhães (PSD).
Com informações do Portal A Tarde.