Economia Combustíveis
Governadores vão acionar STF contra mudanças no ICMS
'Não é possível que um país que é autosuficiente em combustível esteja vivenciando uma situação dessas"
11/03/2022 14h37
Por: F. Silva Fonte: Portal R7

Após o Congresso aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os  combustíveis, os governadores iniciaram um novo movimento para tentar barrar as alterações.

A estratégia debatida no Fórum dos Governadores consiste em acionar o STF (Supremo Tribunal Federal), com o argumento de que a proposta é inconstitucional, pois fere a autonomia dos estados.

Os líderes locais temem perda de arrecadação e prejuízos para angariar recursos para áreas básicas, já que o ICMS é a principal fonte de verba dos estados por meio de um tributo. "O projeto, do jeito que foi votado, é inconstitucional, e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo", anunciou o coordenador do Fórum dos Governadores e líder do Piauí, Wellington Dias (PT).

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