Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começarão a receber, a partir desta segunda-feira (26), a devolução dos descontos indevidos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamentos de abril. Ao todo, serão reembolsados cerca de R$ 292 milhões a beneficiários em todo o país.
A decisão de ressarcir os valores foi tomada após o INSS suspender, no final de abril, todos os descontos relativos a mensalidades associativas. No entanto, como a folha de pagamentos daquele mês já havia sido processada, os descontos acabaram sendo aplicados nos pagamentos feitos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Apesar disso, os valores não foram repassados às entidades, pois ficaram retidos pelo próprio INSS.
Agora, o reembolso será feito automaticamente, junto ao pagamento regular dos benefícios de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os beneficiários não precisam realizar nenhum tipo de solicitação ou procedimento para receber os valores de volta.
A data da restituição varia de acordo com o valor do benefício — se igual ou maior que um salário-mínimo — e com o último algarismo do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador (número após o traço).
Para quem ganha até um salário-mínimo:
Final 1 – 26 de maio;
Final 2 – 27 de maio;
Final 3 – 28 de maio;
Final 4 – 29 de maio;
Final 5 – 30 de maio;
Final 6 – 2 de junho;
Final 7 – 3 de junho;
Final 8 – 4 de junho;
Final 9 – 5 de junho;
Final 0 – 6 de junho.
Para quem ganha acima de um salário-mínimo:
Finais 1 e 6 – 2 de junho;
Finais 2 e 7 – 3 de junho;
Finais 3 e 8 – 4 de junho;
Finais 4 e 9 – 5 de junho;
Finais 5 e 0 – 6 de junho.
O INSS reforça que continuará monitorando os registros de descontos em folha e que novas medidas podem ser tomadas para garantir a integridade dos pagamentos feitos aos segurados.
Com informações da Gazeta Digital.