O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que a Casa deve votar, na próxima semana, a urgência de projetos de lei voltados ao combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa surge após a Polícia Federal revelar um esquema criminoso que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024. As investigações apontam que associações utilizaram assinaturas falsas para autorizar descontos indevidos, inscrevendo beneficiários sem o devido consentimento.

“Comuniquei aos líderes que pautarei a urgência dos projetos destinados a impedir fraudes no INSS. Respeitando o regimento da Casa, vamos reunir, analisar e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude. Esse é um tema urgente para milhões de brasileiros — e, por isso, também é urgente para a Câmara”, afirmou Motta.

Como resposta imediata ao escândalo, o INSS lançou nesta semana um sistema online que permite aos segurados consultar e contestar descontos indevidos, além de solicitar reembolso. Desde o lançamento da ferramenta, mais de 1,34 milhão de pessoas já registraram reclamações.

Segundo Hugo Motta, os projetos que comporão o pacote antifraude serão tratados com prioridade e votados em conjunto, dada a gravidade do problema. O objetivo é criar mecanismos eficazes para impedir novos casos de irregularidades nos benefícios previdenciários.

Por F. Silva.