O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou, na manhã desta quinta-feira (24), parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara recomendando a rejeição do recurso impetrado por Glauber Braga (PSOL-RJ), contra a cassação de seu mandato. O relator considerou as alegações da defesa “insuscetíveis de reexame”, argumentando que o pedido extrapola a análise formal da CCJ ao questionar o mérito da decisão do Conselho de Ética.

O parecer foi protocolado às 9h43 — poucos minutos antes do início da sessão, marcada para as 9h —, o que gerou protestos por parte da bancada do PSOL. Deputados da base governista tentaram obstruir a reunião, alegando que o tempo entre a divulgação do relatório e a votação foi insuficiente para análise adequada.

O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), rebateu os protestos, afirmando que o recurso de Glauber estava “trancando a pauta” da comissão. A defesa do parlamentar, por sua vez, apontou diversos vícios processuais, entre eles a suspeição do relator original no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), além de cerceamento de defesa, violação do princípio da isonomia e a alegação de que Braga teria agido em legítima defesa durante o incidente com um ativista do MBL, ocorrido em 2024.

Caso a maioria da CCJ siga o parecer de Alex Manente — o que é dado como provável nos bastidores —, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados. Para que a cassação de Glauber Braga seja efetivada, serão necessários ao menos 257 votos favoráveis.

Em abril, como forma de protesto contra o processo, o deputado realizou uma greve de fome de nove dias, que resultou na perda de cinco quilos. Posteriormente, conseguiu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um acordo para adiar por 60 dias a votação em plenário, caso a CCJ rejeitasse seu recurso.

O caso, originado por uma denúncia apresentada pelo Partido Novo, segue polarizando o Congresso. Enquanto defensores da medida afirmam que ela se baseia na necessidade de preservar a ética parlamentar, aliados de Braga enxergam uma tentativa de perseguição política contra o deputado do PSOL.

Fonte: Portal Neio Norte.