A Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato à Prefeitura da capital, Pablo Marçal, a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), além de juros e correção monetária.
A decisão foi proferida no último dia 5 e determina ainda a retirada de um trecho de entrevista em que Marçal faz acusações contra o parlamentar, sob pena de multa diária de até R$ 50 mil.
Durante a campanha eleitoral de 2024, Marçal afirmou, em um podcast, que Boulos seria o “organizador de um esquema criminoso” e “a maior imobiliária irregular do Estado”. Segundo ele, o deputado cobraria R$ 700 de aluguel de famílias pobres em imóveis invadidos — acusação feita sem apresentação de provas.
Para o juiz responsável pelo caso, as declarações tinham o objetivo de “denegrir a imagem, a honra e a reputação” de Boulos. Na decisão, o magistrado considerou que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, mesmo em contexto de debate político.
Em sua defesa, Marçal alegou estar exercendo seu direito à livre manifestação, mas a Justiça entendeu que houve ofensa à honra do deputado. Ainda cabe recurso da decisão.
Por F. Silva.
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