O Supremo Tribunal Federal (STF), começa a julgar nesta terça-feira (24), às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do tribunal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a uma ação penal, que poderá resultar em condenação ou absolvição.
O Supremo analisará a denúncia apresentada em fevereiro de 2024 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chamado "núcleo crucial" da acusação envolve oito dos 34 denunciados no caso, sendo composto por:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a PGR, Bolsonaro "liderou" uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, planejou e executou ações contra a ordem democrática. A denúncia aponta que o grupo seguiu um plano chamado "Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, Bolsonaro teria conhecimento da chamada "minuta do golpe", documento que indicava a intenção de executar um golpe de Estado.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos seguintes ministros:
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cristiano Zanin (presidente do colegiado);
Flávio Dino;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux.
O regimento do STF determina que as ações penais sejam julgadas pelas turmas da Corte. Como Alexandre de Moraes é o relator e integra a Primeira Turma, o caso será julgado por esse colegiado.
A sessão está prevista para iniciar às 9h30, com uma pausa para o almoço, retomando às 14h. Caso necessário, uma nova sessão ocorrerá na quarta-feira (26). O julgamento seguirá o seguinte rito:
Abertura – Ministro Cristiano Zanin inicia a sessão;
Relatório – Alexandre de Moraes lê um resumo das acusações e da tramitação do caso;
Sustentação da PGR – O procurador-geral da República terá 30 minutos para apresentar a acusação;
Defesas – Advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos;
Questões Preliminares – Moraes vota sobre pedidos das defesas, como nulidade de provas;
Votação das Questões Preliminares – Os ministros deliberam sobre os pedidos da defesa;
Voto de Mérito – Moraes inicia seu voto sobre o recebimento da denúncia;
Votação Final – Os demais ministros decidem se acompanham o voto do relator;
Encerramento – Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornam réus.
A PGR aponta que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia, cujas penas podem ultrapassar 30 anos de prisão:
Organização criminosa armada – 3 a 8 anos;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos;
Golpe de Estado – 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça – 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro apresentaram argumentos para tentar anular as acusações. Eles solicitaram:
A anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid;
O afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso;
O acesso completo às provas reunidas no processo;
Que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Após essa fase, o STF ainda deverá decidir se aceita as denúncias contra os demais 26 acusados, pertencentes aos chamados núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. A PGR dividiu a denúncia em partes para facilitar a análise pelo tribunal.
Fonte: Agência Brasil.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24), às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do tribunal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a uma ação penal, que poderá resultar em condenação ou absolvição.
O Supremo analisará a denúncia apresentada em fevereiro de 2024 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chamado "núcleo crucial" da acusação envolve oito dos 34 denunciados no caso, sendo composto por:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a PGR, Bolsonaro "liderou" uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, planejou e executou ações contra a ordem democrática. A denúncia aponta que o grupo seguiu um plano chamado "Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, Bolsonaro teria conhecimento da chamada "minuta do golpe", documento que indicava a intenção de executar um golpe de Estado.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos seguintes ministros:
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cristiano Zanin (presidente do colegiado);
Flávio Dino;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux.
O regimento do STF determina que as ações penais sejam julgadas pelas turmas da Corte. Como Alexandre de Moraes é o relator e integra a Primeira Turma, o caso será julgado por esse colegiado.
A sessão está prevista para iniciar às 9h30, com uma pausa para o almoço, retomando às 14h. Caso necessário, uma nova sessão ocorrerá na quarta-feira (26). O julgamento seguirá o seguinte rito:
Abertura – Ministro Cristiano Zanin inicia a sessão;
Relatório – Alexandre de Moraes lê um resumo das acusações e da tramitação do caso;
Sustentação da PGR – O procurador-geral da República terá 30 minutos para apresentar a acusação;
Defesas – Advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos;
Questões Preliminares – Moraes vota sobre pedidos das defesas, como nulidade de provas;
Votação das Questões Preliminares – Os ministros deliberam sobre os pedidos da defesa;
Voto de Mérito – Moraes inicia seu voto sobre o recebimento da denúncia;
Votação Final – Os demais ministros decidem se acompanham o voto do relator;
Encerramento – Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornam réus.
A PGR aponta que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia, cujas penas podem ultrapassar 30 anos de prisão:
Organização criminosa armada – 3 a 8 anos;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos;
Golpe de Estado – 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça – 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro apresentaram argumentos para tentar anular as acusações. Eles solicitaram:
A anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid;
O afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso;
O acesso completo às provas reunidas no processo;
Que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Após essa fase, o STF ainda deverá decidir se aceita as denúncias contra os demais 26 acusados, pertencentes aos chamados núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. A PGR dividiu a denúncia em partes para facilitar a análise pelo tribunal.
Fonte: Agência Brasil.