O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou, na manhã desta quinta-feira (20), seu relatório para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de 2025, confirmando uma redução nos recursos previstos para o programa Bolsa Família. No documento, a diminuição é de R$ 7,7 bilhões, valor que já era amplamente esperado e antecipado pelo governo.
Outra redução de destaque envolve o programa de Implantação de Escolas em Tempo Integral, que sofrerá um corte de R$ 4,8 bilhões. A justificativa para a medida é que as despesas serão cobertas com recursos da União destinados ao Fundeb.
Uma das principais novidades apresentadas pelo relator é a previsão de um superávit primário de R$ 15 bilhões, o que equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2025. Essa projeção representa um aumento significativo em relação à estimativa anterior do governo, que previa um superávit de apenas R$ 3,7 bilhões, mais próximo à meta de déficit zero.
Além disso, o cálculo da meta fiscal não inclui os R$ 44,1 bilhões em precatórios, que foram excluídos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é de que o projeto do orçamento seja votado em sessão conjunta do Congresso até esta sexta-feira (21).
Fonte: Portal Meio Norte.