O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis por estudantes em escolas públicas e privadas de todo o país.  A medida abrange todo o ambiente escolar, incluindo aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial, e a expectativa é que a lei entre em vigor no início do próximo ano letivo.

O projeto foi aprovado na semana anterior pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado ao Senado. A tramitação célere contou com articulação de parlamentares e do governo federal, visando à implementação da medida já no início de 2025.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto na CCJ da Câmara e secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde o banimento de celulares nas escolas foi pioneiro, liderou as articulações para a rápida aprovação. O ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE), também atuou ativamente nesse processo. 

Em São Paulo, uma lei semelhante já foi sancionada e começará a valer no início do próximo ano letivo. No caso das escolas paulistas, a legislação especifica que os aparelhos devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.

No projeto de lei nacional, a proibição é semelhante, mas não há uma determinação específica para o armazenamento, podendo ser regulamentada posteriormente ou complementada por legislações locais. 

A proibição do uso de celulares nas escolas tem ganhado força no Brasil e internacionalmente, baseada em pesquisas que relacionam o uso excessivo de smartphones a prejuízos na saúde física e mental de crianças e jovens, além de impacto negativo no aprendizado.

A medida visa criar um ambiente escolar mais propício ao ensino e à interação social, livre das distrações proporcionadas pelos dispositivos móveis. 

Da Redação do 40 Graus.