Categories: Saude

Ministério da Saúde não agiu de má-fé ao cancelar compra de ‘kit intubação’, diz procurador da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR), enviou à Câmara parecer que afirma que o Ministério da Saúde não agiu de má-fé ao cancelar parte da compra do chamado “kit intubação” em agosto do ano passado e, portanto, não pode ser responsabilizado.

A pasta cancelou a compra de 13 medicamentos por causa de “preços acima das estimativas de mercado”, segundo relatório do Conselho Nacional de Saúde. Atualmente, o país enfrenta uma crise de desabastecimento de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares.

“Não há que se confundir a má gestão ou a condução ineficiente de políticas públicas com a prática de ato de improbidade administrativa, quando há indicativos de que o gestor agiu por dolo, má-fé e desonestidade”, afirma o procurador da República Igor Nery Figueiredo, que arquivou a ação.

O parecer foi estendido ao caso da Anvisa, que em março deste ano cancelou uma reunião de emergência que discutiria a escassez de medicamentos para intubação porque esqueceu de enviar e-mail convocando o encontro. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que apresentou o fato, diz que irá recorrer da decisão.

Fonte: Portal Metro 1.

F. Silva

Recent Posts

Brasileiro Centro-Oeste da FBJJ tem alto nível técnico na faixa-preta e coloridas roubam a cena; resultados

Durante todo o domingo (16), em Ceilândia, no Distrito Federal, aconteceu o Brasileiro Centro-Oeste da…

31 minutos ago

Secretaria Municipal de Saúde comunica mais 4 óbitos por Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde informa o 216°, 217°, 218º e o 219º óbitos decorrentes…

11 horas ago

Boletim Informativo Coronavírus (COVID-19), nº 457, de 17 de maio de 2021

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do…

12 horas ago

Nota de Pesar pelo falecimento do senhor João Calmon de Oliveira

Foi com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do senhor João Calmon…

12 horas ago

CDL de Barreiras pede o fim das medidas restritivas impostas ao comércio

A Prefeitura de Barreiras determinou o fechamento do comércio 'não essencial' por 10 dias por…

13 horas ago

Jacobina: Filha do músico Canindé morre aos 22 anos vítima da Covid-19

A jovem Clara Mascarenhas, de apenas 22 anos de idade, faleceu neste domingo (16), em…

16 horas ago