Justiça do Rio Liberta presos com mais de 60 anos

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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou que presos com 60 anos de idade ou mais sejam libertados do presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão (zona norte) e passem a cumprir prisão domiciliar.

A medida visa proteger essas pessoas do coronavírus e abrange apenas quem já preencha os requisitos legais para a progressão ao semiaberto e quem teria direito a esse regime nos próximos 60 dias.

O habeas corpus coletivo foi concedido pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na quarta-feira (25), a pedido da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão determina ainda “o exame imediato de todos os pedidos de “benefícios” (progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena) atualmente pendentes de apreciação judicial”.

Fonte: Uol Notícias.


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Fredson Silva

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